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Durante 90 minutos, quatro convidados representando os setores produtivo, estudantil, de educação e de políticas públicas debateram, na noite da última segunda-feira, 17, os impactos da Proposta de Emenda Constitucional n. 241 (PEC 241), na qual o governo propõe um teto que limita os gastos públicos em educação, saúde, ciência e tecnologia, entre outras áreas, durante os próximos 20 anos.
Mediado pelo jornalista Ednaldo Martins e realizado ao vivo, o debate ocorreu no Programa Grandes Temas, da TV Universitária, e contou com a participação da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições de Ensino Superior (Andifes), Angela Maria Paiva Cruz, atual reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Os outros debatedores foram o professor Alan Daniel Freire de Lacerda, do Departamento de Políticas Públicas da UFRN, o empresário Afrânio Ferreira de Miranda Filho, representante da Federação das Câmaras de Dirigentes Logistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) e o estudante de Direito da UFRN, Gabriel Medeiros de Miranda, representante da União Nacional dos Estudantes (UNE).
Enquanto o professor Alan Daniel Freire de Lacerda, ressaltou que “a emenda não resolve o problema do déficit público e é irresponsável pelo longo período de vigência”, o empresário Afrânio Ferreira de Miranda Filho responsabilizou a gestão pelo desequilíbrio das contas públicas. Ele disse considerar “haver desperdício, falta de prioridade e inchaço da máquina estatal”. E, em nome do setor produtivo e da rapidez na recuperação do emprego, defendeu urgência na aprovação da PEC.
A presidente da Andifes, Angela Paiva Cruz, disse em suas considerações que se a PEC 241 fosse aplicada desde 2007, a UFRN teria perdido em nove anos Hum bilhão e 300 milhões de reais em investimento. “Não existiria o Instituto Internacional de Física (IIF), o Instituto do Cérebro (ICe), Instituto de Medicina Tropical (IMT), Instituto Metrópole Digital (IMD), a Escola Multicampi de Ciência Médicas (EMCM) em Caicó e nem a expansão da instituição no interior, com cursos de graduação e pós-graduação nas áreas da saúde, ciências sociais aplicadas e humanas em Macaíba, Santa Cruz, Currais Novos e Caicó.”
A colocação da reitora Angela Paiva ilustrou as perdas para a economia, a educação e o desenvolvimento social do estado. “Sem investimento não há como manter o ensino público superior gratuito e de qualidade, responsável pela maior produção de pesquisa e geração de conhecimento no país.” Por isso, destacou, a Andifes apóia debates que esclareçam a população e dialoga com os parlamentares na tentativa de excluir do texto da PEC 241 os setores de saúde, educação, ciência e tecnologia.
A mesma visão foi realçada pelo representante da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gabriel Medeiros de Miranda. Estudante de Direito, o líder estudantil defendeu outras soluções para o problema, como mais taxação das grandes fortunas. Durante o debate, Gabriel informou a mobilização que os estudantes estão fazendo no país inteiro, contrários à PEC.
Ideologias e argumentos à parte, quase todos foram unânimes em concordar com telespectadores que interagiram por meio de perguntas, que esta “saída” não resolve o problema. Para os debatedores, as reformas previdenciária, tributária e política devem ter prioridade
